Vereadores de Itaboraí não aumentam folha salarial do Executivo e Câmara pode ser interditada pela Defesa Civil

Público é limitado porque o assoalho está afundando  fotos Ascom/Câmara

Publicamos ontem que os vereadores de Itaboraí votaram a favor da criação de um cargo no gabinete do prefeito Dr. Sadinoel (PMB) com salário de R$ 12 mil. Este cargo será para  um vereador aliado, que automaticamente abre espaço para que seu suplente-amigo assuma uma das 15   cadeiras na Câmara.

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O presidente da Casa, vereador Sandro Construforte (PMDB) enviou uma nota de esclarecimento ao blog, publicada abaixo. Quanto a informação de que o povo foi barrado, a Comunicação Social da Câmara explica que a decisão foi da Defesa Civil Municipal por medida de segurança.

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A votação foi ontem de manhã e segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Itaboraí, o número do público presente foi restrito a cerca de 80 pessoas. Este limite foi imposto pela Defesa Civil do Município alegando que a estrutura do prédio não comporta superlotação. Na terça-feira, cerca de 300 pessoas lotaram o plenário.

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O assoalho de madeira está cedendo, afundando e a Defesa Civil do Município, que fez uma vistoria no local, decidiu limitar o acesso das pessoas por medida de segurança. Um laudo será divulgado nas próximas horas sobre as condições estruturais do plenário, informou o assessor de imprensa Carlos Mello.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO:

“Muitas pessoas estão com dúvidas em relação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 0026/2017. Infelizmente algumas pessoas têm divulgado, através de redes sociais, informações equivocadas sobre esse projeto, e levado o povo a acreditar em uma mentira. Nossa Lei Orgânica permite que o vereador possa se licenciar para ocupar dois tipos de cargo no Poder Executivo: O de secretário municipal e o de diretor equivalente ao secretário.

Essa emenda pretende apenas estender essa possibilidade para os assessores especiais do gabinete do prefeito, cargos que já existem no organograma da Prefeitura, conforme a Lei 193 de 09 de outubro de 2014. Não se trata, portanto, de criar mais cargos e aumentar despesas. São funções que já existem no organograma da prefeitura desde 2014, e que tem suas funções determinadas na Lei 1.901, o que desmente também a informação de qualquer pessoa vai receber sem trabalhar.

Vale ressaltar ainda, que para ocupar qualquer função na prefeitura, é necessário que o vereador seja convidado pelo prefeito, e se licencie do seu mandato, podendo retornar a ele quando lhe for conveniente. Então é falso afirmar que o vereador irá receber dois salários, em alguma dessas hipóteses, ou que algum suplente virá a ter salário criado por lei.

Sandro Construforte

Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí”

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Votaram a favor da emenda que permite um vereador ganhar salário de R$ 12 mil no gabinete do prefeito Sadinoel, os seguintes parlamentares: Agnaldo Coutinho (PSC), Élber Correa (PRTB), Joana Lage (PTB), Rogério Filgueiras (PTC), Bill (PP), Paulo Alves (PP), Deoclécio Machado (DEM), Paulo Ney (PTB), Sandro Construforte (PMDB), Cesar (PSL),. Enéas (PMN) e Renato Garcia (PRTB).

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Itaboraí fica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem uma população estimada em torno de 200 mil pessoas e a maioria dos trabalhadores ganha em média um salário mínimo.

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