Empresa não recebeu a notificação fotos Romário Barros-LSM
Os ônibus vermelhinhos tarifa
zero da prefeitura de Maricá estão atendendo desde ontem a população dos
bairros do Caju, Bambui, Ubatiba, Espraiado, Cordeirinho e Ponta Negra. A decisão
foi tomada pelo prefeito Fabiano Horta (PT), porque a empresa Costa Leste
decidiu retirar sua frota de circulação em represália a fiscalização municipal
deixando os passageiros a pé.
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Os coletivos da Costa Leste que
circulavam em condições precárias com pneus carecas, documentação irregular,
sem condições de atender com segurança a população, foram levados para o
depósito público municipal.
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Como a empresa decidiu em
represália à fiscalização, retirar os ônibus das ruas na quinta e sexta-feira e
se recusou a receber a notificação da Prefeitura, mesmo contrariando uma
decisão judicial, Fabiano Horta (foto) teve bom senso e determinou que a frota
municipal fosse atender a população.
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No final do ano passado, a
justiça tinha dado parecer favorável as empresas concessionárias (N.S.Amparo e
Costa Leste), que alegaram sofrer concorrência desleal dos ônibus da Empresa
Pública de Transportes (EPT) que faziam os mesmos itinerários sem cobrar
passagens.
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A Costa Leste tomou a decisão
de retirar os ônibus das ruas alegando que a Prefeitura deve cerca de R$ 15
milhões, referentes ao repasse das passagens gratuitas e que sem esse dinheiro não
tinha como renovar sua frota.
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No meu entender essa não é a
maneira correta de cobrar uma dívida, deixando os passageiros na mão. Contrário ou não a
justiça, o prefeito teve bom senso em atender os moradores dos bairros servidos
pela Costa Leste, que foram obrigados a buscar transporte alternativo como vans
e táxis. Acredito que a justiça vai entender a decisão emergencial do poder executivo
de Maricá.
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ggbcomunicação (ggbcomunicacao@gmail.com)
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Sou a favor do vermelhinho, ele atende a uma população que, em regra, é desprovida de recursos, entretanto, na prática, não sei se a "justiça" irá entender a decisão emergencial pura e simplesmente, despida de mínima formalidade, pois, ela é feita de normas, necessita, ao menos, de um mínimo rigor formal, neste caso poderia ser por intermédio de "mandado de segurança" em caráter acautelatório, com efeito suspensivo as decisões anteriores em desfavor da circulação do vermelhinho, de modo a permitir que a "justiça" por intermédio do Douto Juiz possa, ao menos, justificar (fundamentar) a necessidade da medida de emergência e bom-censo necessários a fim de sanar os problemas criados pelos caprichos da direção da empresa Costa Leste. Ao mais, não poderia deixar de parabenizar a atitude corajosa do Prefeito Fabiano Horta, que a cada dia tem justificado a confiança a ele depositada pela população de Maricá.
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