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| A batata do presidente Michel Temer está assando |
Representantes de movimentos sociais protocolaram
hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o
presidente Michel Temer (PMDB). O documento é assinado por 19 pessoas, entre
juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).
O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa
Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos
ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da
Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura,
Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a
construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um
imóvel.
“Nós entendemos que Temer cometeu advocacia
administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares.
Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de
reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.
Segundo Marcelo Neves, professor de Direito Público
da Universidade de Brasília, um dos juristas que acompanhou o grupo, a conduta
do presidente se enquadra nos crimes previstos no artigo 7º e 9º da Lei de
Crimes de Responsabilidade (1079/1950), que tratam do abuso de poder no
exercício do cargo público. O professor aponta ainda o cometimento dos crimes
comuns de concussão e advocacia administrativa, previstos nos artigos 316 e 321
do Código Penal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM), não estava presente durante a entrega do pedido.
O Palácio do Planalto informou, por meio da
assessoria de imprensa, que não irá comentar.
ggbcomunicação (ggbcomunicacao@gmail.com)
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