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| Os ônibus da Prefeitura de Maricá que não cobram passagem podem parar de circular ainda hoje foto Fernando Silva |
O prefeito de Maricá,
Washington Quaquá, deve ter pulado mais que milho de pipoca na panela, ao tomar
conhecimento que a justiça decidiu mais uma vez tirar de circulação os ônibus
vermelhinhos tarifa zero que rodam pela cidade. Licenciado até o próximo dia 30
e curtindo a Europa, Quaquá está organizando uma grande manifestação em repúdio
a esta decisão, que deve ser entregue ainda hoje a Procuradoria Geral do
município. A partir do recebimento da decisão judicial, a Prefeitura de Maricá
terá alguns dias para cumprir o acórdão. O descumprimento da decisão acarretará
multa diária no valor de R$ 100 mil.
.O Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro (TJ-RJ), em reunião de colegiado de desembargadores, no último dia
05, deferiu a ação impetrada pela Federação
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (FETRANSPOR)
A decisão dentre outras,
revia a decisão monocrática tomada há alguns meses que sentenciou a prefeitura
na não conformidade ao respeito do contrato de concessão celebrado pela mesma
com as empresas Viação Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste Transportadora
Turística, cuja vigência termina em outubro de 2020. Segundo o agravo de instrumento,
tal atitude da prefeitura ofende o equilíbrio financeiro dos contratos de
concessão existentes.
De acordo com a sentença do
colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da Empresa Pública
de Transportes (EPT) feriu a lei de
concessão municipal de Maricá de junho de 2005. Com esta decisão, a
prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos
cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23.
Através das redes sociais
Quaquá afirma que as concessões municipais das empresas de ônibus N.S. Amparo e
Costa Leste terminam em 2020 e que o prefeito eleito Fabiano Horta (PT) não vai
renová-las. A partir daí, as passagens serão gratuitas nos ônibus vermelhinhos.
A manifestação contra a
decisão da justiça será no próximo dia 03 de novembro na Praça Orlando de
Barros Pimentel, no Centro da cidade com início previsto para às 17 horas.
Maricá faz parte da região
metropolitana do Rio, no litoral fluminense, distante cerca de 60 Km da capital.
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