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| foto maricainfo.com.br |
Conforme o blog noticiou na
semana passada, a Prefeitura de Maricá aguardava apenas a notificação da
justiça para tirar de circulação mais uma vez,
os ônibus vermelhinhos tarifa zero que operam 10 linhas em toda a
cidade. A Procuradoria Geral do município recebeu o documento e desde ontem, Maricá está sem os
ônibus da Empresa Pública de Transportes (EPT) que administra os coletivos que
não cobram passagens. O descumprimento da decisão judicial acarreta uma multa
diária no valor de R$ 100 mil.
O prefeito Washington Quaquá
que está de licença até o dia 30, através da rede social vem chamando a
população para uma manifestação contra a decisão da justiça. Será no próximo
dia 03 de novembro, a partir das 17 horas na Praça Orlando Barros Pimentel, no
Centro. Moradores do Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu reivindicaram nessa
quarta-feira, o retorno dos vermelhinhos tarifa zero.
A prefeitura vai recorrer da
decisão do colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro (TJ-RJ) que deferiu a ação impetrada pela Federação das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado (FETRANSPOR).
A decisão dentre outras,
revia a decisão monocrática tomada há alguns meses que sentenciou a prefeitura
na não conformidade ao respeito do contrato de concessão celebrado pela mesma
com as empresas Viação Nossa Senhora do Amparo e Costa Leste Transportadora
Turística, cuja vigência termina em outubro de 2020. Segundo o agravo de
instrumento, tal atitude da prefeitura ofende o equilíbrio financeiro dos
contratos de concessão existentes.
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| foto leisecamarica.com.br - Romário Barros |
De acordo com a sentença do
colegiado de desembargadores que julgou o caso, a atividade da Empresa Pública
de Transportes (EPT) feriu a lei de
concessão municipal de Maricá de junho de 2005. Com esta decisão, a
prefeitura deixará de arcar com a despesa mensal de R$ 1,4 milhão oriunda dos
cofres públicos para manter os 18 ônibus que restam da frota de 23.
Com a paralisação dos vermelhinhos,
os ônibus das empresas N.S. Amparo e Costa Leste estão circulando superlotados
nos horários de rush. Moradores do condomínio Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu,
onde moram cerca de 1.400 famílias, em torno de 6 mil pessoas, participaram de
uma manifestação pedindo o retorno dos ônibus com
passagens de graça.
.Maricá faz parte da região
metropolitana do Rio, no leste fluminense, distante cerca de 60 km da capital.
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